Violações de direitos, remoções forçadas, pressão por parte da Fifa e COI foram algumas das denúncias feitas pela ANCOP na 22ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra
Tradução:
Violações ao direito a moradia no contexto dos Mega Eventos no Brasil - Apresentação oral feita na ocasião da apresentação do relatoria do Relatoria Especial pelo direito à Moradia Adequada.
Conselho de Direitos Humanos da ONU – 04/03/2013
Obrigado Senhor Presidente
Conectas, em parceria com a Articulação Nacional dos Comitês Populares
da Copa e Olimpíadas, a Rede Jubileu Sul e a Wittnes gostariam, respeitosamente
de chamar vossa apresentação para os graves problemas sociais, abusos aos direitos
humanos e remoções forçadas de milhares de famílias que ocorrendo no Brasil em
virtude da preparação para a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos.
da Copa e Olimpíadas, a Rede Jubileu Sul e a Wittnes gostariam, respeitosamente
de chamar vossa apresentação para os graves problemas sociais, abusos aos direitos
humanos e remoções forçadas de milhares de famílias que ocorrendo no Brasil em
virtude da preparação para a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos.
A realização destes eventos esportivos no Brasil poderia ter criado a
possibilidade de viabilizar significativos investimentos sociais e na infraestrutura
do Brasil. Infelizmente, estes investimentos têm sido mal planejados, extremamente
custosos [1] e, em virtude das pressões da FIFA e do COI, resultado em enormes
problemas para as comunidades locais. Na verdade, isto parece ser um tema comum
relacionado aos mega eventos e mega projetos: servir ao lucro de uns e causar prejuízo a
milhões.
possibilidade de viabilizar significativos investimentos sociais e na infraestrutura
do Brasil. Infelizmente, estes investimentos têm sido mal planejados, extremamente
custosos [1] e, em virtude das pressões da FIFA e do COI, resultado em enormes
problemas para as comunidades locais. Na verdade, isto parece ser um tema comum
relacionado aos mega eventos e mega projetos: servir ao lucro de uns e causar prejuízo a
milhões.
Dentre outros problemas, não existe política pública para prevenir a exploração
sexual de mulheres e adolescentes, [2], há aumento da restrição ao direito ao trabalho
informal e de pequenos comerciantes [3], a criação de leis especiais que destroem
direitos historicamente adquiridos pela população [4], a construção extremamente
cara de estádios sem utilidade futura resultando em redução de investimento em áreas
cruciais como saúde e educação.
sexual de mulheres e adolescentes, [2], há aumento da restrição ao direito ao trabalho
informal e de pequenos comerciantes [3], a criação de leis especiais que destroem
direitos historicamente adquiridos pela população [4], a construção extremamente
cara de estádios sem utilidade futura resultando em redução de investimento em áreas
cruciais como saúde e educação.
Tem sido noticiado que [6] os dois eventos são responsáveis diretos pelas
remoções forçadas ou ameaça de remoções de mais de 170 mil pessoas. Isto
corresponde a quase 1 em cada 1.000 brasileiros estão ameaçados de perder suas
moradias por conta de jogos que não durarão sequer um mês cada. [7]. Trata-se de
um êxodo forçado, de interesse da especulação imobiliária, que alcança proporções
alarmantes em uma das cinco maiores populações do mundo.
remoções forçadas ou ameaça de remoções de mais de 170 mil pessoas. Isto
corresponde a quase 1 em cada 1.000 brasileiros estão ameaçados de perder suas
moradias por conta de jogos que não durarão sequer um mês cada. [7]. Trata-se de
um êxodo forçado, de interesse da especulação imobiliária, que alcança proporções
alarmantes em uma das cinco maiores populações do mundo.
Delegados
Isto não é novo para este Conselho. A Articulação Nacional dos Comitês
Populares da Copa, já submeteu denúncias para a Relatoria especial e o UPR. Estas
denúncias serviram de bases para:
Populares da Copa, já submeteu denúncias para a Relatoria especial e o UPR. Estas
denúncias serviram de bases para:
a) Resolução 13/2010 sobre Megaeventos e direito a Moradia;
b) Duas cartas sobre o tema (em 2011 e 2012) da Relatoria Especial para o Governo do
Brasileiro, sem que este respondesse satisfatoriamente;
c) Recomendações específicas deste conselho ao governo do Brasil durante seu
encontro de maio de 2012.
b) Duas cartas sobre o tema (em 2011 e 2012) da Relatoria Especial para o Governo do
Brasileiro, sem que este respondesse satisfatoriamente;
c) Recomendações específicas deste conselho ao governo do Brasil durante seu
encontro de maio de 2012.
Dado o silêncio do Governo Brasileiro, com a iminência da Copa das
Confederações e a quase um ano da Copa do Mundo, tememos que os abusos aos
direitos humanos possam se agravar no Brasil, enquanto aumenta a violência das
remoções forçadas.
Confederações e a quase um ano da Copa do Mundo, tememos que os abusos aos
direitos humanos possam se agravar no Brasil, enquanto aumenta a violência das
remoções forçadas.
Excelências, Nós imploramos a este conselho que diga ao Governo Brasileiro que PARE
IMEDIATAMENTE as remoções forçadas e, em parceria com as comunidades afetas,
crie um Plano Nacional de Reparações às remoções forçadas e um protocolo que
garante os direitos humanos em caso de remoções causadas por projetos ligados a Mega
Projetos, e à Copa do Mundo e Olimpíadas.
IMEDIATAMENTE as remoções forçadas e, em parceria com as comunidades afetas,
crie um Plano Nacional de Reparações às remoções forçadas e um protocolo que
garante os direitos humanos em caso de remoções causadas por projetos ligados a Mega
Projetos, e à Copa do Mundo e Olimpíadas.
Obrigada.
(Denúncia efetuada por Gisele Tanaka, representante do Comitê Popular Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro e da ANCOP).
Aconteceu nasegunda, 4 de março, a 22ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça. A Relatora Especial da ONU sobre Direito à Moradia Adequada, a brasileira Raquel Rolnik, apresentou seu novo relatório, que tem como tema a segurança da posse como componente do direito à moradia. O estudo de Rolnik foi produzido em meio à crise mundial de insegurança da posse, que se manifesta de muitas maneiras e em contextos distintos: despejos forçados, deslocamentos causados por grandes projetos, catástrofes naturais e conflitos relacionados à terra.
Na sessão, Giselle Tanaka, da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP), fez uma breve exposição sobre as remoções forçadas no contexto da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil. A intervenção da ANCOP pede ao Conselho que diga ao governo brasileiro que pare imediatamente as remoções forçadas e, em parceria com as comunidades afetadas, crie um plano nacional de reparações e um protocolo que garanta os direitos humanos em caso de despejos causadas por grandes eventos e projetos. Diante da não resposta do Brasil frente às denúncias apresentadas pela ANCOP e pela Relata Raquel Rolnik, Giselle afirma “esperamos que a comunidade internacional se mobilize e que o Brasil responda aos questionamentos da Relatoria Especial para o Direito à Moradia, tomando medidas efetivas para que nenhuma família tenha que sofrer com a ameaça das remoções forçadas”.
As remoções forçadas têm sido o grande drama das famílias brasileiras desde o início das obras para a Copa do Mundo e às Olimpíadas. Estima-se que pelo menos 170 mil pessoas estejam passando por despejos relacionados aos eventos, o que corresponde a quase um em cada mil brasileiros. A ANCOP já submeteu denúncias para a Relatoria Especial e para a Revisão Periódica Universal da ONU em outras ocasiões, que serviram de base para a Resolução 13/2010 sobre megaeventos e direito à moradia, para duas cartas sobre o tema (em 2011 e 2012) da Relatoria Especial da ONU para o governo brasileiro, e gerou recomendações específicas do Conselho da ONU ao Brasil durante seu encontro em maio de 2012.Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa
A ANCOP reúne movimentos sociais, organizações, representantes de comunidades, pesquisadores e outras entidades e pessoas críticas à forma como estão sendo feitas as transformações urbanas para a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Em dezembro de 2011, o grupo lançou o dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil, que reúne dados e informações sobre impactos de obras e transformações urbanas realizadas para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016. Os Comitês Populares estão nas 12 cidades-sede da Copa: Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. O site pode ser acessado no endereço http://portalpopulardacopa.org.br/.
Mais informações:
Claudia Favaro – 51 9666-9274
Francisco Carneiro – 61 9222-1658
André Lima – 85 9922-2757
Fonte: http://www.anonymousbrasil.com/brasil/remocoes-forcadas-para-a-copa-sao-denunciadas-no-conselho-de-direitos-humanos-da-onu/
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